Defesa faz perícia própria e desiste de suspender inquérito para investigar Temer

Advogado diz que perícia apontou 70 'pontos de obscuridade' na gravação da conversa entre Temer e empresário. Com isso, quer agora que inquérito prossiga para 'provar a inocência' do presidente.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

Foto: Reprodução / Internet

O advogado Gustavo Guedes, que integra a defesa de Michel Temer, disse nesta segunda-feira (22) que a defesa não vê mais necessidade de o plenário do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido de suspensão do inquérito que investiga o presidente.

Segundo ele, a defesa contratou uma perícia própria que constatou 70 "pontos de obscuridade" na gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista, na qual a Procuradoria Geral vê indício de cometimento, pelo presidente, de crimes de obstrução à Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Na conversa, o empresário faz relatos de crimes a Temer, sem que nenhuma providência tivesse sido tomada.

Guedes disse que, como a defesa tem segurança de o áudio é "imprestável", quer agora que o inquérito prossiga para "provar a inocência" do presidente.

Ele deu as declarações depois de ser recebido numa audiência de 15 minutos no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

"Nós contratamos uma perícia particular no final de semana. O Dr. (Antônio Cláudio) Mariz [dono do escritório de advocacia que defende Temer] contratou uma perícia em São Paulo. Nós nos sentimos atendidos com o pedido da perícia atendido e, portanto, vemos a desnecessidade de suspender (o inquérito). O presidente a partir do resultado dessa nossa perícia o presidente quer que essa situação seja esclarecida o mais rapidamente possível. (...) O presidente quer dar essa resposta ao país o mais rapidamente possível", disse Guedes.

Gustavo Guedes afirmou que a única prova do inquérito contra Temer é o áudio e que, na avaliação da defesa, o material é "imprestável".

"A defesa do presidente contratou uma perícia e a perícia no final de semana verificou que não havia 50, nem 14 pontos de edição, e sim 70 pontos de obscuridade no material. Nós fizemos agora um pedido dizendo o seguinte: já que nós temos agora o resultado de um trabalho que a gente confia, nós queremos que esse inquérito se ultime o mais rapidamente possível. (...) O importante é que em relação ao presidente a prova que há é o áudio, não há nada mais. E esse áudio, segundo as perícias, é na nossa avaliação imprestável", disse.

Desistência

Na tarde desta segunda-feira, a defesa de Temer protocolou documento no STF informando que desistiu do pedido de suspensão de inquérito.

Segundo o documento, com a decisão de Fachin de determinar a perícia, "a defesa avalia estar satisfatoriamente atendido seu pleito". Com isso, afirma que o pedido de suspensão de inquérito "acha-se prejudicado, por falta de interesse processual".

"Como vem repetindo publicamente, o presidente da República é o maior interessado na rápida e cabal elucidação dos fatos. Por outro lado, não há dúvidas de que a perícia nos áudios é questão preliminar, prejudicial em relação a quaisquer outras diligências. Tanto que foi correta, imediata e urgentemente deferida por Vossa Excelência, para que ela seja realizada prioritariamente. E, também, já foi determinado prazo para as partes se manifestarem sob o futuro das investigações, diz a defesa.

Após a perícia ser concluída e as partes se manifestarem, a defesa poderá se manifestar pelo arquivamento do inquérito, por exemplo, e a questão será julgada pelo plenário do STF, mas não há previsão para isso.

Cármen Lúcia

Nesta segunda-feira (22), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou que o julgamento do pedido de suspensão do inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer só seja realizado após a conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.

No último sábado (20), Fachin decidiu levar a plenário o pedido de Temer para suspender o inquérito. O áudio, gravado por Joesley durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em março, serviu de base para que Temer passasse à condição de investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Inicialmente, a tendência era de que o julgamento ocorresse já nesta quarta-feira (24). Segundo Cármen Lúcia, foi o próprio ministro quem condicionou a inclusão do tema em pauta após "concluída e juntada aos autos a perícia".

De acordo com a presidente da Corte, o julgamento da suspensão do inquérito depende "do integral cumprimento" da perícia. Cármen Lúcia diz que levará o tema ao plenário assim que o relator, ministro Fachin, estiver habilitado a votar.

"A gravidade e a urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o ministro relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos ministros deste tribunal", afirmou a presidente em decisão de 12h50, e que foi divulgada por volta das 15h.

Relembre o caso

A investigação teve início após Joesley Batista gravar um diálogo com Temer no qual, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, o presidente dá "anuência" a uma mesada do empresário ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Joesley, o dinheiro seria para comprar o silêncio do peemedebista, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

A polêmica sobre a veracidade da gravação teve início após publicação pelo jornal "Folha de S.Paulo" de reportagem que apontava indícios de que o áudio havia sido editado. A defesa da JBS negou que o áudio da conversa tenha sido adulterado.